Política de Privacidade

Última atualização: 05/10/2026.

Sua privacidade faz parte do nosso cuidado

Esta Política explica como os dados pessoais são utilizados na loja LIVRO NA ESCOLA, disponível no domínio livronaescola.com, durante a navegação, a compra de materiais didáticos e o atendimento às famílias.

Quem é responsável pelos dados

O responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados nesta loja é LIVRO NA ESCOLA LTDA., CNPJ 690314030001-02, com endereço em Rua das Laranjeiras, 457.

Para tratar de privacidade ou exercer seus direitos, entre em contato pelo conta@livronaescola.com ou pela página Atendimento, selecionando “Privacidade e dados pessoais”.

Quais dados utilizamos

Conforme a interação com a loja, podem ser tratados:

• Dados do comprador ou responsável: nome, e-mail, telefone e informações de cadastro e faturamento exigidas para a compra, como CPF e endereço, quando necessários.
• Dados do aluno: nome completo, matrícula, unidade escolar e série, para vincular o pedido ao estudante e organizar a retirada do kit correto.
• Dados do pedido: produtos, quantidades, valores, situação do pagamento, informações de retirada e histórico de atendimento.
• Dados de navegação: endereço IP, informações do navegador e dispositivo, registros de acesso e cookies utilizados no site.
• Dados de atendimento: informações enviadas voluntariamente em solicitações de suporte.

Evite informar dados de saúde, documentos de crianças ou outras informações sensíveis em mensagens abertas, salvo se houver solicitação justificada por um canal apropriado.

Para que utilizamos os dados

Utilizamos os dados necessários para processar a compra, identificar o aluno, organizar a retirada gratuita na unidade escolar, prestar atendimento, comunicar informações sobre o pedido, cumprir obrigações fiscais e proteger a operação contra uso indevido.

As bases legais são definidas conforme a finalidade: execução do contrato ou procedimentos anteriores à compra, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e, quando cabível, legítimo interesse devidamente avaliado. Quando uma atividade depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado.

Dados de crianças e adolescentes

A compra deve ser conduzida por um adulto responsável. Os dados dos alunos são utilizados para identificar o material e organizar o atendimento e a retirada, observando o melhor interesse da criança e do adolescente.

Quando o tratamento depender de consentimento do responsável legal, ele será solicitado de forma específica e destacada. A autorização para uma finalidade não será utilizada como autorização genérica para outras atividades.

Com quem os dados podem ser compartilhados

O acesso é limitado ao necessário para cada finalidade. Os dados podem ser compartilhados com:

• A unidade escolar responsável pela retirada dos materiais.
• Fornecedores de hospedagem, manutenção e atendimento da loja.
• Prestadores envolvidos no processamento do pagamento.
• Profissionais ou autoridades, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos.

Serviços efetivamente utilizados: [IDENTIFICAR FORNECEDORES RELEVANTES, FINALIDADES E PAPÉIS NO TRATAMENTO].

Tratamento dos dados de pagamento: [IDENTIFICAR O PRESTADOR E INFORMAR QUAIS DADOS A LOJA RECEBE OU ARMAZENA].

Não envie número completo de cartão, código de segurança ou senha pelo atendimento.

Se os serviços contratados envolverem transferência de dados para outros países, ela deverá observar os mecanismos previstos na legislação.

Informações sobre essas transferências: [PAÍSES OU DESTINATÁRIOS, FINALIDADES E MECANISMOS APLICÁVEIS; INFORMAR SE NÃO HOUVER].

Cookies

Cookies são pequenos arquivos utilizados pelo navegador. Os necessários ao funcionamento permitem recursos como sessão e carrinho. Outros podem servir à medição de audiência ou à publicidade, conforme os serviços efetivamente instalados.

Cookies utilizados, finalidades, fornecedores, duração e forma de escolha: [PREENCHER COM O INVENTÁRIO REAL E O LINK DAS PREFERÊNCIAS, SE DISPONÍVEL].

Quando houver cookies sujeitos a consentimento, você poderá aceitá-los ou recusá-los pelo mecanismo disponibilizado no site. O navegador também permite controlar cookies; bloquear os necessários pode afetar a compra.

Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades informadas, às obrigações legais e ao exercício de direitos. Encerrada a necessidade de conservação, são eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

Prazos ou critérios específicos: [INFORMAR PARA CADASTROS, PEDIDOS E DOCUMENTOS FISCAIS, ATENDIMENTOS, REGISTROS DE ACESSO E CÓPIAS DE SEGURANÇA].

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a operação para proteger os dados pessoais. Caso ocorra incidente sujeito a comunicação, os titulares afetados e a autoridade competente serão informados nos termos da legislação.

Seus direitos

Você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas.
• Informações sobre o compartilhamento dos dados.
• Portabilidade, nos termos aplicáveis.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais.
• Revogação do consentimento e esclarecimentos sobre a possibilidade de recusá-lo.
• Oposição ao tratamento nos casos previstos em lei.
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando houver.

O atendimento a esses direitos é gratuito. Podemos solicitar informações proporcionais para verificar sua identidade ou representação.

Algumas informações precisam ser mantidas por obrigação legal. Caso sua solicitação não possa ser atendida, explicaremos o motivo. Você também pode recorrer à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

Para encaminhar sua solicitação, utilize [E-MAIL PÚBLICO DE PRIVACIDADE] ou a página Atendimento, selecionando “Privacidade e dados pessoais”.

Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização estarão disponíveis nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma apropriada.